Edital SESu/MEC nº 113, de 23 de novembro de 2022, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, referente ao primeiro semestre de 2023.
DOU nº 221, de 14 de novembro de 2022, seção 3, página 53.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
