Edital SERES/MEC nº 1, de 04 de outubro de 2023, que torna pública a realização de chamamento público para a seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina em âmbito nacional.
DOU nº 190-A, edição extra de 04 de outubro de 2023, seção 3, pg. 1.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por:
– Edital MEC nº 02, de 10 de novembro de 2023;
– Edital MEC nº 1, de 7 de fevereiro de 2024;
– Edital MEC nº 03, de 04 de abril de 2024.
